Pareceres

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 35/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 27/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Dione Soares de Queiroz Ver. Allan Ramalho

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Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLC 4/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de educação, cultura e desporto - CECD PLO 15/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho

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