Pareceres

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 2/2025 - Dispondo sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 27/2025 - Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 29/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Verª. Margleide Alfaia Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 5/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 6/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Engenharia e Arquitetura”, ao Sr. Noberto Gomes Corrêa Ver. Alexandre Azevedo

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Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 2/2025 - Dispondo sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF. Lucimar Corrêa da Costa Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 9/2025 - Dispondo sobre a concessão do auxílio-alimentação mensal aos servidores de cargo de provimento em comissão direta e institucional da administração e de assessoramento parlamentar da estrutura administrativa de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Macapá Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 8/2025 - Reorganiza a estrutura administrativa, redimensiona cargos de provimento em comissão e funções gratificadas diretas e institucionais da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 4/2025 - Dispondo sobre a autorização de negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária no período de 17 a 21 de março de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 22/2024 - Que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PRS 1/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Executivo Municipal Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLC 1/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho

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Parecer da Comissão Especial - CE PR 4/2025 - Dispondo sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Macapá para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da XIV Legislatura e a criação da Corregedoria Geral Parlamentar, na forma que especifica Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PR 4/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PELO 2/2024 - -CMM Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Mesa Diretora

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