Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PR 7/2025 - Alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PDL 8/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Ver. Banha Lobato Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PDL 7/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Luís Antônio Corrêa da Silva Ver. Bruno Igreja Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR MVI 51/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 108/24-CMM, que dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR MVI 47/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 065/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Solares, com mudança do nome Loteamento Terra Nova Solares no Bairro Solares no Município de Macapá e dá outras providências Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR

Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 8/2025 - Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, alterada pela Lei n° 2.895/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 2/2025 - Dispondo sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF. Lucimar Corrêa da Costa Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 6/2025 - Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 9/2025 - Dispondo sobre a concessão do auxílio-alimentação mensal aos servidores de cargo de provimento em comissão direta e institucional da administração e de assessoramento parlamentar da estrutura administrativa de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Macapá Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 8/2025 - Reorganiza a estrutura administrativa, redimensiona cargos de provimento em comissão e funções gratificadas diretas e institucionais da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Mesa Diretora

Ver Todos Pareceres da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO

Parecer da Comissão de Viação e Transporte - CVT PRS 1/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Executivo Municipal Parecer da Comissão de Viação e Transporte - CVT PLC 1/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de Viação e Transporte - CVT PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

Ver Todos Pareceres da Comissão de Viação e Transporte - CVT

Parecer da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho

Ver Todos Pareceres da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC

Parecer da Comissão Especial - CE PR 4/2025 - Dispondo sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Macapá para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da XIV Legislatura e a criação da Corregedoria Geral Parlamentar, na forma que especifica Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PR 4/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PELO 2/2024 - -CMM Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Mesa Diretora

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - CE