Lista de Proposições

Proc: 1525 - PLE 007/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Proc: 1454 - PLE 006/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Proc: 1321 - PLE 005/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Proc: 1325 - PLE 004/2024 - Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2025 e dá outras providências Proc: 000 - PLE 094/2023 - Cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 038 - PLE 042/2023 - Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 1662 - PDL 095/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Proc: 1661 - PDL 094/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Sr. Nalisson Marques Pereira Proc: 1657 - PDL 093/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Jucemir Couto Pinheiro Proc: 1633 - PDL 092/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Ivan Carlo Andrade de Oliveira Proc: 1616 - PDL 091/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Juracy Barata Jucá Neto Proc: 1601 - PDL 090/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. João Cândido de Arruda Falcão Proc: 1599 - PDL 089/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. José Salgado Canto Neto Proc: 1598 - PDL 088/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Paulo Sebastião dos Santos Nogueira Proc: 1597 - PDL 087/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Eduardo Neves Trindade Proc: 1596 - PDL 086/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Maria de Fátima da Cruz Silva Proc: 1593 - PDL 085/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Sra. Joelma de Souza Costa Mendes Proc: 1584 - PDL 084/2024 - Concedendo o "Título Honorífico de Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Elisângela Lima de Andrade Proc: 1583 - PDL 083/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Lylian Rodrigues Proc: 1581 - PDL 082/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Rafael Wagner dos Santos Costa