Lista de Proposições

Proc: 828 - PLE 007/2025 - Alterando dispositivos da Lei n° 2.613/2022-PMM, de 31 de Outubro de 2022 Proc: 824 - PLE 006/2025 - Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Proc: 823 - PLE 005/2025 - Dispondo sobre a criação do Centro de Educação Carlos José Gomes da Silva - Açaituba, que ofertará Educação infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental I Proc: 608 - PLE 004/2025 - Dispondo sobre a autorização de negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária no período de 17 a 21 de março de 2025, e dá outras providências. Proc: 829 - PLE 003/2025 - Criando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR e dá outras providências Proc: 826 - PLE 002/2025 - Dispondo sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF. Lucimar Corrêa da Costa Proc: 117 - PLE 001/2025 - Denominando de "Rampa Náutica Deputado Ocivaldo Gato', a atual rampa náutica localizada no Bairro Araxá, no Município de Macapá. Proc: 4209 - PLE 030/2024 - Dispondo sobre a autorização para utilização, de forma gratuita, do Transporte Coletivo Municipal pelos Munícipes de Macapá nos dias 30/12/2024 a 01/01/2025 e dá outras providências Proc: 4162 - PLE 029/2024 - Denominando de "UBS Cláudio Leão", a Unidade Básica de Saúde - UBS Equinócio, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Conjunto Embrapa, Bairro Universidade, no Município de Macapá-AP Proc: 4115 - PLE 028/2024 - Proibindo o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Macapá-AP Proc: 3768 - PLE 027/2024 - Autorizando o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Proc: 3702 - PLE 026/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 3701 - PLE 025/2024 - Autorizando o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Proc: 3484 - PLE 024/2024 - Denominando via de interligação Zuila Bezerra Bacelar, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica Proc: 3384 - PLE 023/2024 - Dispondo sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá Proc: 3214 - PLE 022/2024 - Que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Proc: 3361 - PLE 021/2024 - Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá Proc: 3287 - PLE 020/2024 - Denominando de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá Proc: 2684 - PLE 018/2024 - Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito Proc: 2606 - PLE 016/2024 - Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências