Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá
Proponente: Ver. Marcelo Dias (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2024
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/04/2024 | Download |
| 29/04/2024 | Protocolado em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Leitura em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 02/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 02/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Reunião de Adiada | |
| 10/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por Gian do Nae |