Lista de Proposições

Proc: 1569 - PAR 002/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Patrick Monte opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 1494 - PAR 002/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais saúde opinando pela Aprovação ao - PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 1592 - PAR 002/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Lei nº 029/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1590 - PAR 002/2025 - Parecer de Relatoria da Verª. Pastora Léia opinando pela Aprovação ao - PLO 27/2025, de Autoria da Verª. Maraína Martins, Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1739 - PAR 002/2025 - Parecer da Ver. Margleide Alfaia ao PLO 8/2025 - de autoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde - Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 011 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - MVI 49/2024 Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 107/24-CMM, que dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" dos recém nascidos nas unidades de saúde do Município de Macapá Proc: 084 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 315 - PAR 001/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1060 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1358 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1417 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1418 - PAR 001/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Bruno Igreja opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1428 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1444 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 1492 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1568 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1582 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 31/2025 de Autoria da Verª Margleide Alfaia, Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 1589 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luana Serrão opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 20/2025, de autoria da Verª Luany Favacho, Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1675 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Cultura de Relatoria da Verª Margleide Alfaia opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 26/2025 de autoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 4254 - PAR 474/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)