Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sala das Comissões Permanentes e Especiais 1° Período da I Sessão Legislativa da
XIV Legislatura
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 21 de Maio de 2025 – Quarta-feira – HORA: 11:00h
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:
ABERTURA DA REUNIÃO
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
(Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM::

01)
Leitura, Discussão e aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária, ocorrida em 16 de Abril de 2025

 

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/25 - Ver. Banha Lobato
"Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências".

 

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM)::

03)
Parecer da Comissão n.° 002/25 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDPD
"Parecer da Ver. Margleide Alfaia ao PLO 8/2025 - de autoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde - Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".

 

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 21 de Maio de 2025.   

Ver. Bruno Igreja - MDB

Presidente CDDPD
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP