Lista de Proposições

Proc: 088 - PELO 001/2025 - Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 3294 - PELO 002/2024 - -CMM Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 1571 - PLO 080/2025 - Reconhecendo o Programa Luiz Melo Entrevista como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, na forma que se especifica Proc: 1566 - PLO 079/2025 - Alterando os artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1047, de 13 de junho de 2000, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Macapá, para reestruturar o Conselho Municipal de Esporte – COMESP, altera a Lei Municipal nº 1.745, de 29 de dezembro de 2009, que autoriza no âmbito do Município de Macapá o Fundo Municipal de Participação dos Esportes - FMPE e dá outras providências Proc: 1564 - PLO 078/2025 - Instituindo o "Prêmio Municípal de Jornalismo Chico Terra" e dá outras providências Proc: 1512 - PLO 077/2025 - Reconhecendo a Rede Amazônica como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1507 - PLO 076/2025 - Dispondo sobre o reconhecimento do Grafite e Muralismo como forma de expressão Artística e Cultural e dá outras providências Proc: 1506 - PLO 075/2025 - Dispondo sobre a instalação do Botão de Pânico nos estabelecimentos Públicos e Privados de Ensino, do Município de Macapá Proc: 1504 - PLO 074/2025 - Criando o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto, e dá outras providências Proc: 1503 - PLO 073/2025 - Alterando o nome da Rua Quatro do Bairro Marabaixo para Rua Luzair Maria Nascimento da Costa, e dá outras providências Proc: 1494 - PLO 072/2025 - Dispondo sobre a isenção de tributos municipais incidentes sobre bens e serviços vinculados às atividades essenciais de templos de qualquer culto no Município de Macapá Proc: 1483 - PLO 071/2025 - Dispondo sobre a criação do programa "Empresa Amiga do Esporte e Lazer", no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1482 - PLO 070/2025 - Criando o "Selo Mais Mulheres na Cultura" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1481 - PLO 069/2025 - Instituindo a campanha permanente de combate à violência e à importunação sexual contra mulher nos estádios de futebol e, arenas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Macapá, e estabelece medidas imediatas de acolhimento e apoio à vítima Proc: 1480 - PLO 068/2025 - Instituindo no Município de Macapá o programa pequenos atletas Proc: 1479 - PLO 067/2025 - Instituindo a campanha de divulgação da política municipal de saúde integral da população negra no Município de Macapá Proc: 1420 - PLO 066/2025 - Autorizando a transformação do Loteamento denominado Parque Residencial Lagoa em Loteamento de Acesso Controlado Parque Residencial Lagoa Proc: 1419 - PLO 065/2025 - Proíbe construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto em Macapá. Proc: 1411 - PLO 064/2025 - Instituindo o Programa Municipal “Cidade Amiga da Criança Autista” e dá outras providências