Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CDHC
Sala das Comissões Permanentes e Especiais 1° Período da I Sessão Legislativa da XIV Legislatura
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 12 de MAIO de 2025 – segunda-feira – HORA: 09:00h
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:
ABERTURA DA REUNIÃO
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM:::

01)
Leitura e Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC, ocorrida no dia 14 de Abril de 2025

 

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM:::

02)
Projeto de Resolução n.° 007/25 - Ver. Alexandre Azevedo
"Alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá".

 

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/25 - Ver. Marcelo Dias
"Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".

 

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 036/25 - Verª. Margleide Alfaia
"Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 047/25 - Ver.ª Luana Serrão
"Instituindo o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no Município de Macapá e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/25 - Ver. Banha Lobato
"Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências".

 

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM):::

07)
Parecer da Comissão n.° 001/25 - Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania - CDHC
"Parecer de Relatoria da Verª Luana Serrão opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 20/2025, de autoria da Verª Luany Favacho, Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências".

 

08)
Parecer da Comissão n.° 002/25 - Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania - CDHC
"Parecer de Relatoria da Verª. Pastora Léia opinando pela Aprovação ao - PLO 27/2025, de Autoria da Verª. Maraína Martins, Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências".

 

09)
Parecer da Comissão n.° 003/25 - Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania - CDHC
"Parecer de Relatoria da Verª. Luana Serrão opinando pela Aprovação ao - PLO 29/2025, de Autoria da Verª. Margleide Alfaia, Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá".

 

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

 

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 12 de Maio de 2025.   

 

 

Ver. Alexandre Azevedo - PODEMOS
Presidente - CDHC
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP