Lista de Proposições

Proc: 2603 - LEI 2810/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências Proc: 2602 - LEI 2809/2024 - Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga Proc: 2601 - LEI 2808/2024 - Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências Proc: 2600 - LEI 2807/2024 - Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Proc: 2563 - LEI 2806/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 2562 - LEI 2804/2024 - Institui o Dia Municipal de Luta da População em situação de rua e dá outras providências Proc: 2561 - LEI 2803/2024 - Fica instituído o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências Proc: 2560 - LEI 2802/2024 - Fica instituído o Selo "Autista a Bordo" no Município de Macapá. Proc: 2558 - LEI 2801/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, hotéis, motéis e congêneres. Proc: 2555 - LEI 2800/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências Proc: 2554 - LEI 2799/2024 - Institui a Lei Biroba, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá, o Dia Municipal do Narrador Esportivo Proc: 2265 - LEI 2798/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes de conscientização sobre a importância da denúncia atinente a proibição da direção alcoolizada na parte interna e externa dos locais em que se vende bebida alcoólica, ao longo das rodovias federais, postos de combustíveis, restaurantes, bares, boates, hotéis, motéis e similares Proc: 2263 - LEI 2797/2024 - Altera o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Proc: 2262 - LEI 2796/2024 - Institui o Dia do QWAN KI DO no Município de Macapá. Proc: 2261 - LEI 2795/2024 - Declara Utilidade Publica no Município de Macapá o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Proc: 2260 - LEI 2794/2024 - Dispondo sobre a Denominação do logradouro público como Avenida Raimunda Figueiredo Maia atualmente denominada como Avenida Décima Segunda localizada no Bairro do Marabaixo Proc: 2259 - LEI 2793/2024 - Institui o Dia Municipal do Intérprete de Libras, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências Proc: 2258 - LEI 2792/2024 - Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá Proc: 2257 - LEI 2791/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Proc: 2256 - LEI 2790/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá.