Lista de Proposições

Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 1069 - REQ 845/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, Recapeamento Asfáltico e Drenagem da Rua Doutor Alberto Lima no Bairro Congós. Proc: 1068 - REQ 844/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, os serviços de Tapa Buracos da Rod. Aníbal Barcelos (Via Expressa), no Bairro Pantanal. Proc: 1067 - REQ 843/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, a Instalação de um Semáforo na Avenida Calbi Sergio Melo com Rod. Aníbal Barcelos no Bairro Pantanal. Proc: 1066 - REQ 842/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, os serviços de tapa buracos da Rua Barão de Mauá, localizada no Bairro Buritizal. Proc: 1063 - REQ 841/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, a construção de 15 metros de passarela de concreto (substituindo a de madeira) e adaptação com rampa de acesso para cadeirantes na Passarela 28 de julho, em toda sua extensão, no bairro Novo Buritizal. Proc: 1058 - REQ 840/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção do lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na Av. Juraci Munis Coelho, entre as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança Proc: 1057 - REQ 839/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada as proximidades da UPA Macapaba Proc: 1056 - REQ 838/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza da Avenida Juraci Munis Coelho, entre as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. Proc: 1052 - REQ 837/2025 - Solicitando ao Presidente da SEMOB, o serviço de terraplanagem e asfaltamento, na av Cupuaçu, entre as ruas Mamoeiro e Seriguela, no bairro Brasil Novo. Proc: 1051 - REQ 836/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de um semáforo na rodovia Duca Serra com a Rua Nove, na saída do Bairro Marabaixo Proc: 1049 - REQ 835/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização horizontal com faixas de pedestres, no cruzamento da Av. Procópio Rola e a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita Proc: 1048 - REQ 834/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Alzir da Silva Maia, no Bairro Buritis Proc: 1047 - REQ 833/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e bloquetagem na Av. Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II Proc: 1046 - REQ 832/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de luminárias em toda a extensão da ponte, no final da Rua Guanabara, no Bairro Pacoval