Lista de Proposições

Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 1220 - REQ 979/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Anhanguera, entre as Ruas Canal do Beirol e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal Proc: 1219 - REQ 978/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Primeiro de Maio, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal Proc: 1218 - REQ 977/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal Proc: 1215 - REQ 976/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero Proc: 1214 - REQ 975/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento do Ramal do INCRA, localizado na Rua Nova da Praia, no Bairro Fazendinha Proc: 1213 - REQ 974/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Ponte do Braga, localizada na Travessa Quarta do Matadouro, no Bairro Fazendinha Proc: 1212 - REQ 973/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre, em frente ao Restaurante Casarão Família Toc Toc, na Rua do Araxá, no Bairro Beirol Proc: 1211 - REQ 972/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de árvores na área interna da Escola Municipal Caetano Dias Thomaz, no Bairro Fazendinha Proc: 1210 - REQ 971/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Santa Terezinha, no Bairro Fazendinha Proc: 1209 - REQ 970/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Catarina Madureira, no Bairro Fazendinha Proc: 1208 - REQ 969/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica, terraplenagem e drenagem da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I Proc: 1207 - REQ 968/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, manutenção dos semáforos na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I