Lista de Proposições

Proc: 3769 - PLC 011/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a CASA DE AUXÍLIO ESPIRITUAL SANTA FÉ – CAESF e dá outras providências Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 1337 - REQ 1070/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, Recapeamento Asfáltica na Av. das Limas, localizada no Bairro Morada das Palmeiras. Proc: 1336 - REQ 1069/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, Pavimentação Asfáltica na Av. José Ferreira Chucre, localizada no Bairro Novo Horizonte. Proc: 1335 - REQ 1068/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, Pavimentação Asfáltica na Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro Proc: 1333 - REQ 1067/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, continuidade da construção da passarela de concreto na Rua Odilardo Silva, próximo ao canal da Mendonça Júnior, no Bairro Central Proc: 1330 - REQ 1066/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das luminárias em toda a extensão da Prof. Cora de Carvalho Proc: 1328 - REQ 1065/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho em torno da área do Conjunto Habitacional Macapaba Proc: 1327 - REQ 1064/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Feira Municipal do Camarão, atrás do Shopping Popular Municipal, no Bairro Central Proc: 1326 - REQ 1063/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa na Av. dos Timbiras, no Bairro Beirol Proc: 1325 - REQ 1062/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e limpeza do Canal na Av. dos Timbiras, no Bairro Beirol