Pareceres da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 226/2024 - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO DA MEDICINA” a Senhora Dra. Haila Clívia Vaz dos Santos. Ver.ª Luany Favacho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 225/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Danniela Patricia Ramos da Silva Monteiro Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 224/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 222/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta João Vitor de Oliveira Almeida Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 221/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta Marcos Rafael dos Santos Maia Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 220/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Advocacia" ao Senhor Nadson Rodrigo dos Santos Colares Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 212/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso. Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 127/2024 - Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 27/2024 - Autorizando o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 125/2024 - Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 119/2024 - Dispondo sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 26/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 25/2024 - Autorizando o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 9/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 8/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PRC 109/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Tribunal de Contas do Estado do Amapá Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PRC 1/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 Tribunal de Contas do Estado do Amapá Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 218/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao ilustríssimo Senhor Romaro Antonio Silva Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 217/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Carmen Sheila Ty Oyá, Yalorixá Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 216/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Isabelly Dias Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 215/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Cibelly Dos Santos Soares Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 214/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Kalliny Maize Da Costa Rocha Dos Santos Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 213/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Marcos Gabriel dos Santos Costa Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 211/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 210/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Sra. Zenaide Barbosa Almeida Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 209/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 208/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 20/2024 - Denominando de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 126/2024 - Instituindo a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 124/2024 - Dispondo sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 123/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 121/2024 - Instituindo no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 120/2024 - Instituindo o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 118/2024 - Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 114/2024 - Estabelecendo iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 111/2024 - Instituindo o Selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Município de Macapá Ver. Dudu Barbosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 112/2024 - Alterando a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 205/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. José Rodrigues dos Santos Neto Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 207/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Ilustríssimo Senhor José Maria Cardoso Cruz Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 206/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Senhora Érika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 115/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 108/2024 - Dispondo sobre a reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 107/2024 - Dispondo sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Macapá Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 101/2024 - Dispondo sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 95/2024 - Instituindo o Dia do Engenheiro de Controle e Automação no Município de Macapá Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 93/2024 - Dispondo sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de sítios de recreio no perímetro urbano Municipal e de expansão urbana do Município de Macapá e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 129/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 128/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 24/2024 - Denominando via de interligação Zuila Bezerra Bacelar, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 23/2024 - Dispondo sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 21/2024 - Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR VT 36/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 079/24-CMM, que declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PR 4/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PELO 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá. Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 110/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Sociólogo – Lei ¨Buba¨, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de Novembro, no Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 109/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Arquivista – Lei Verônica Xavier Luna, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de Junho, no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 106/2024 - Alterando o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 105/2024 - Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 104/2024 - Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 103/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçonica Luz do Equador e dá outras providências Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 102/2024 - Dispondo sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 100/2024 - Dispondo sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público municipal e dá outras providências Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 99/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 97/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Hip Hop e o Festival Municipal do Hip Hop no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 96/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 94/2024 - Dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 82/2024 - Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 75/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências Ver. Nelson Souza Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 65/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 70/2024 - Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PR 1/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 204/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 203/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 201/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Fábio Barbosa Lins Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 200/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 199/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Hércules Lucena de Lima Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 198/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 197/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 196/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 195/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 194/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 189/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 193/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 192/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 191/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 190/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 186/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 180/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a ilustríssima Sra. Renata Pedroso Cavalcante Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 179/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Resinalda Sales Natividade da Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 178/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Sr. Américo Brasil Pereira Sanches Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 177/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico-Cultural” à Sra. Roseane de Fátima Almeida Maciel Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 176/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Odontologia” ao Sr. George Alcindo Corrêa Abdon Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 169/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 168/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 167/2024 - Concedendo Título Honorifico de "Mérito da Educação" a Técnica em Educação Lucinei Monteiro Pinto Barros Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 166/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, à Senhora Maria do Socorro Simith Neves Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 165/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Clever Kleiton Lopes dos Santos Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 164/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Arthur Cézar de Sousa Oliveira Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 163/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Inailza Rosario Barata Silva Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 162/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal” à Sra. Gillian Cleia Araújo da Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 161/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao Ilustríssimo Sr. Jander Vilhena Nascimento Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 160/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Dom Pedro José Conti Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 159/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Educação" a Professora Ângela Maria Chaves Miranda Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 158/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” à Sra. Ana Higina Pereira Agra de Godoy Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 157/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Educação" ao Professor Salvador Rodrigues Taty Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 156/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” ao Senhor Adailson Oliveira Bartolomeu Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 155/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Edson Lima de Couto Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 154/2024 - Concedendo o o Título Honorifico de "Mérito da Medicina" a Dra. Joyce Maria Costa Rassy Bessa Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 153/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Dra. Thayse Talita Cordeiro Bezerra Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 152/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Dra. Aline Greice Monte de Sá Ramos Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 90/2024 - Instituindo a Criação de uma Via Elevada para desafogar o trânsito da Rodovia Josmar Chaves Pinto de Santana para o Centro da Cidade de Macapá e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 88/2024 - Declarando Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, Associação Pacientes Oncológicos Unidos Pela Vida e Pelo Amor - APOUVA Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 86/2024 - Atribuindo a denominação de “Praça Domício Campos de Magalhães” ao espaço livre localizado em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 85/2024 - Instituindo o dia Municipal do Sênior DeMolay’, a ser comemorado em 17 de Junho Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 79/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 77/2024 - Dando o nome de "Centro Comunitário Tia Nina" ao Centro Comunitário da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 72/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 89/2024 - Instituindo o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 87/2024 - Dispondo sobre a Criação de um Porto Fluvial denominado “Porto Buriti”, para escoamento da produção e comercialização de produtos e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 83/2024 - Instituindo no Âmbito do Município de Macapá, o programa “Emprego Cidadão” para a população em situação de rua e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 76/2024 - Instituindo o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 74/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 73/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de especialista na central de compras e licitação com o devido registro para atestar que todos os projetos de obras públicas atendam os direitos das pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Macapá Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 69/2024 - Alterando a denominação da Avenida Henrique Galúcio para Avenida Manoel Camarão Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR VT 19/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 033/24-CMM, que dispõe sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 18/2024 - Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 151/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 150/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” a Sra. Damaris Pereira da Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 149/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco Marlon da Silva Gomes Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 148/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a Sra. Wanna Helena Brito de Oliveira Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 147/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Margarete Santana Pena Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 146/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Maria Pinheiro da Costa Barbosa Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 145/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Iaciléia Monteiro Pinheiro Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 144/2024 - Concedendo o Titulo Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Sr. Márcio Jaime dos Passos Pereira Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 143/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Sra. Hanna Cardoso Paulino Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 142/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Marcos Miranda da Silva Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 141/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao GCM David Tadeu Ferreira Mendes Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 140/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Promotora de Justiça Andrea Guedes de Medeiros Amanajás Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 138/2024 - Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Kleber Luis Monteiro da Silva Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 137/2024 - Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Policial" ao ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Rondinele Marques dos Santos Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 136/2024 - Criando o Título Honorífico de “Mérito da Assistência Social Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 135/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao ilustríssimo Senhor Michel Bueno Flores da Silva Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 134/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Senhora Érica Aranha de Sousa Aymoré Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 16/2024 - Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 14/2024 - Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PR 2/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 91/2024 - Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 2/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Legislativo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 129/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 175/2024 - Concedendo Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Katia Cilene Monteiro Viegas Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 174/2024 - Concedendo Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Débora das Neves de Vilhena Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 173/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá” à Sra. Zenides Rodrigues Monteiro Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 172/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo” a ilustríssima Sra. Ronédia Monteiro Bosque Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 171/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Educação" à Professora Élida Viana de Souza Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 170/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" à Técnica em Educação Severina Ramos Telécio de Souza Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 133/2024 - Concedendo o Título Honorífico "Mérito do Samba Manoel Torres" ao Senhor Abimael Peres Santos Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 132/2024 - Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a ilustríssima Senhora Delcilene do Carmo Costa Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 131/2024 - Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito da Enfermagem" a ilustríssima Senhora Andrea Cristina Magalhães Pessoa Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 130/2024 - Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Maçônico Valdemar Oeiras Monteiro" ao ilustríssimo Senhor Matheus Bicca de Souza Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 129/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 129/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 129/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 129/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 128/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” a Sra. Wanja Correa da Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 127/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 126/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Ederson Wilcker Figueiredo Leite Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 125/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Sra. Maria Lucia Fernandes Barroso Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 124/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. André Luiz dos Santos Ferreira Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 123/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 122/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Romaro Antônio Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 121/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” à Sra. Amanda Renata Correa Silva Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 120/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Adriano José Viana Macedo Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 84/2024 - Lei Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos - Determinando a Comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, na forma que específica, no âmbito do Município de Macapá Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 7/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 6/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 5/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 13/2024 - Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 12/2024 - Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 10/2024 - Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 80/2024 - Dispondo sobre a licença e renovação de licenças das farmácias e drogarias da Cidade de Macapá-AP Ver. Edinoelson Careca Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 81/2024 - Instituindo o Dia da Autoestima da Mulher Intitulado "Florescer da Autoestima" Ver. Nelson Souza Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 63/2024 - Criando a Política de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 119/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Jasiel Gadelha Guedes Nascimento Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 118/2024 - Concedendo, o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Kelson Vilarins do Couto Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 117/2024 - Concedendo, o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. José Tarcísio da Silva Teixeira Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 116/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Luis Eugênio Monteiro de Ribamar Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 115/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Eládio Conceição "DOM ELÁDIO" Ver. João Mendonça Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 114/2024 - Concedendo o Título Honorifico do "Mérito Empresarial" ao Sr. Rodrigo Rebelo Tavares Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 113/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 112/2024 - Concedendo o Titulo Honorífico de "Mérito da Advocacia" a Sra. Amanda Lima Figueiredo Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 111/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Sra. Vera Lúcia Rodrigues Ver. Gabriel Andrade Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 110/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 109/2024 - Concedendo o Título Honorífico de ''Mérito Artístico Cultural'' ao Sr. Sandro Amaral da Silva (Sandro William) Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 108/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. José Anchieta Araújo de Andrade Ver. Gabriel Andrade Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 107/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Senhor Mauro Dias da Silveira Ver. Nelson Souza Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 71/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã do Evangelho sem Fronteiras - CESF e dá outras providências Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 68/2024 - Declarando utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 67/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 66/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Comitê Ação da Cidadania Brasil sem fome no Amapá - ACBSFA, no âmbito do Município de Macapá Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 64/2024 - Instituindo o "Futlama" como prática de Futebol Jogado às Margens do Rio Amazonas, no âmbito do Município de Macapá, e inclui essa modalidade esportiva no calendário oficial de atividades esportivas do Município Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 62/2024 - Instituindo o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações no Município de Macapá Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 78/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 8/2024 - Denominando de "Complexo Esportivo e Espaço de Convivência Rosival Gil Brito de Souza (o bonde) a área específica na Praça Nossa Senhora da Conceição Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 61/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 59/2024 - Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 57/2024 - Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 4/2024 - Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2025 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 11/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 54/2024 - Dispondo sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 59/2024 - Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 56/2024 - Instituindo a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 53/2024 - Instituindo a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 60/2024 - Instituindo a Política Municipal de Linguagem Simples na administração pública Direta e Indireta no Município de Macapá Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 52/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 58/2024 - Dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 55/2024 - Dispondo sobre as Instalações de Bebedouros Públicos com água potável, nas praças do Município de Macapá – AP Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 106/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 105/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Consagração Pública" ao Dr. Rogério Santos Vilhena Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 104/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Manoel Benedito de Souza Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 103/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Pablo William Ferreira Sena Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 102/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao DJ Lobotomy Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 101/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Hebert Emanuel Valente de Oliveira Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 100/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Adriana Abreu Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 99/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Jedean Gonçalves Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 98/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Janaína Pontes Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 97/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Wallyson da Silva Amorim (SNOOP) Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 96/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral” ao Ilustríssimo Sr. Arilson Freires Gomes Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PRS 1/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 70/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Profissional da Estética Corporal” à ilustríssima Sra. Elizete Costa e Costa Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 95/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 94/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Sr. Nalisson Marques Pereira Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 93/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Jucemir Couto Pinheiro Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 92/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Ivan Carlo Andrade de Oliveira Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 91/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Juracy Barata Jucá Neto Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 69/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Isaías Corrêa Pereira Junior Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 69/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Isaías Corrêa Pereira Junior Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 90/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. João Cândido de Arruda Falcão Ver. Gabriel Andrade Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 89/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. José Salgado Canto Neto Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 88/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Paulo Sebastião dos Santos Nogueira Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 87/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Eduardo Neves Trindade Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 86/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Maria de Fátima da Cruz Silva Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 85/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Sra. Joelma de Souza Costa Mendes Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 84/2024 - Concedendo o "Título Honorífico de Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Elisângela Lima de Andrade Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 83/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Lylian Rodrigues Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 82/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Rafael Wagner dos Santos Costa Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 81/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Roberta Scheib Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 80/2024 - Concedendo o Título Honorífico "Mérito em Segurança Pública" a Ilustrissima Senhora Andrea Guedes de Medeiros Amanajás Ver. Dudu Barbosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 79/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Aurea Araújo da Silva da Costa Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 78/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Meire Lúcia Cardoso Santa Rosa Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 77/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito Empresarial" a Sra. Luiza Araújo de Souza Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 76/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Sra. Railana Gomes dos Santos Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 75/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Luz Marina Araújo da Silva Souza Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 74/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Carolina de Araújo Raiol Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 73/2024 - Criando o Título Honorífico “Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen” e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 72/2024 - Concedendo o Título Honorifico do "Mérito da Educação" a Senhora Lucyvânia Darc Durte Ribeiro Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 69/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Isaías Corrêa Pereira Junior Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 65/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito do Samba Manoel Torres" ao Sr. Clovis Costa de Almeida Junior Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 64/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Advocacia" ao Sr. Mauro Dias da Silveira Junior Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 63/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Juventude" ao Sr. Thiago Gabriel Lopes Nascimento Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 62/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Juventude" à Sra. Anne Karoline Oliveira dos Santos Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 59/2024 - Concedendo Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca ” ao Sr. Pavel Oxamendi Mendizabal Ver. Paulo Nery Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 58/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Luciléa Santos Ayres da Silva Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 57/2024 - Criando o Título Honorífico de "Mérito do Empreendedorismo Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 56/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Consagração Pública” ao 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá – Cartório Vales Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 55/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Rodrigo Cascaes Santos Brito Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 45/2024 - Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Enfermagem" a Sra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 51/2024 - Instituindo o Dia Municipal de Luta da População em situação de rua e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 50/2024 - Alterando a denominação do Campo Poeirão, para Arena Betão, localizado no Bairro Santa Rita Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 49/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências Ver. Caetano Bentes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 1/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 31/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho e Ver. Paulo Nery Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 68/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor⁠ Silvano do Rego Santos Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 67/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto. Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 66/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 61/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 60/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 54/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 53/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 52/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 51/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 50/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 49/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 48/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 47/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 48/2024 - Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 47/2024 - Dispondo sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 46/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Carmen Scheila Coimbra Araújo Magalhães Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 44/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 43/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. André Luiz Dias da Costa Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 42/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Kleilson Antonio Gouveia Ferreira Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 41/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico Cultural” ao Sr. Alecsander Nogueira Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 39/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Laura Caroline Carvalho Conceição Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 38/2024 - Concedendo o Título Honorifico do "MÉRITO DO SAMBA MANOEL TORRES" ao Sr. Alex de Almeida Pereira. Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 37/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” ao ilustríssimo Sr. Marco José Ribeiro dos Santos. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 36/2024 - Criando o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 35/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos – Comenda Cassio Guilherme” à ilustríssima Sra. Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 34/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão De Macapá” ao ilustríssimo Sr. Haroldo Da Gama Alves Segundo. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 33/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Educação” à ilustríssima Sra. Cláudia Maria Do Socôrro Cruz Fernandes Chelala Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 32/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Educação” ao ilustríssimo Sr. Éverton Silva Nery Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 31/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Música” ao ilustríssimo Sr. Marcos Rogério Barbosa Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 30/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao ilustríssimo Sr. Carlos Benedito Caldas Junior. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 29/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” à ilustríssima Sra. Heloisa Helena Do Carmo Gama De Oliveira. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 28/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves De Alencar” ao ilustríssimo Sr. Hildeberto Carneiro Da Cruz Júnior. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 45/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Intérprete de Libras, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 44/2024 - Dispondo sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes de conscientização sobre a importância da denúncia atinente a proibição da direção alcoolizada na parte interna e externa dos locais em que se vende bebida alcoólica, ao longo das rodovias federais, postos de combustíveis, restaurantes, bares, boates, hotéis, motéis e similares Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 43/2024 - Dispondo sobre a Denominação do logradouro público como Avenida Raimunda Figueiredo Maia atualmente denominada como Avenida Décima Segunda localizada no Bairro do Marabaixo Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 42/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de profissional para auxiliar Pessoas com Deficiência – PCD dentro dos veículos (ônibus) e dá outras providências Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 41/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 40/2024 - Ficando Instituído o Selo "Autista a Bordo" no Município de Macapá. Ver. João Mendonça Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 39/2024 - Dispondo a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, hotéis, motéis e congêneres. Ver. Edinoelson Careca Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 38/2024 - Declarando Utilidade Publica no Município de Macapá o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 37/2024 - Dispondo sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 36/2024 - Instituindo a Lei Biroba, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá, o Dia Municipal do Narrador Esportivo Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 33/2024 - Dispondo sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências. Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 30/2024 - Instituindo o dia do QWAN KI DO no Município de Macapá. Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 35/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 27/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Dione Soares de Queiroz Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 29/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA. Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 26/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” ao ilustríssimo Sr. André Luiz Ramalho de Oliveira Tenorio Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 24/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Casa do Gesso Eireli Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 23/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Lana Melissa Valente Silva. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 25/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” à ilustríssima Sra. Lucidéa Santos Ayres da Silva Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 22/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Ilustríssima Sra. Alexandra Mariane de Almeida Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 21/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Sra. Ada Renata Sarges Pontes Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 24/2024 - Determinando que, nas infrações administrativas ambientais que caracterizem maus-tratos a animais, cometidas no âmbito do Município de Macapá, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 22/2024 - Dispondo sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Macapá. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 15/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 4/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 27/2024 - Instituindo a Campanha “Junho Violeta” em alusão ao mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Macapá e dá outras providências Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 26/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Macapá. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 25/2024 - Criando os selos "Parceira delas" e "Parceira delas+", no âmbito do município de Macapá. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 21/2024 - Dispondo que escolas públicas e privadas em Macapá devem cantar o Hino Nacional, o Hino do Amapá e o Hino do Município. Também se aplica à Câmara Municipal de Macapá. Ver. Karlyson Rebolça Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 20/2024 - Instituindo o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e Estabelece Outras Providências Ver. Karlyson Rebolça Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 17/2024 - Institui, no âmbito do município de Macapá, o Mês da Escola Bíblica de Férias. Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 16/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá. Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 20/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Nelceia Margareth da Silva Figueiredo Chermont. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 19/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Nildo Josué Pontes Leite Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 18/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 16/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Willyan Santana dos Santos. Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 15/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à ex-primera dama Michelle de Paula Firmo Reinado Bolsonaro. Ver. Karlyson Rebolça Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 14/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Jonhito Alberto Magalhães Silva. Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 13/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito da Educação, ao Sr. Paulo Pantoja Monteiro. Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 19/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e clínicas em Macapá colocarem cartazes visíveis, informando que aborto é considerado crime pela Lei Ver. Karlyson Rebolça Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 2/2024 - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 11/2024 - Dispondo sobre a garantia de licença de até cinco dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Município de Macapá. Ver. Dudu Barbosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PELO 1/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 11/2024 - Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 10/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo. Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 14/2024 - Ficando oficialmente nominado de Parteira Francisca Antônia Gomes, o atual Centro Comunitário da Comunidade Quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, no Município de Macapá. Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 13/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Artista de Rua, Lei Guiga Melo, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências. Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 12/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Grande Inspetoria Litúrgica do Amapá. Ver. Gian do Nae Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 3/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 10/2024 - Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. Edinoelson Careca Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 9/2024 - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 9/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 8/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho. Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 3/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 6/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 4/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 3/2024 - Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 1/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 6/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 7/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 5/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. André Lima Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 4/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 1/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR VT 3/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR VT 2/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver.ª Luany Favacho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLE 42/2023 - Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Executivo Municipal

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