Proc: 872 - PLO 040/2025 - Instituindo no Município de Macapá o Fórum Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
wlpNecessita Parecer da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Indústria e Comércio - CIC.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2025 | Download |
| 26/03/2025 | Protocolado em: 26/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/03/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 27/03/2025 | Leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 15/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025 | |
| 22/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Banha Lobato | |
| 22/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Banha Lobato | Download |
| 22/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 22/04/2025 | Ver Tramitação |
| 24/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM | |
| 24/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Indústria e Comércio - CIC | |
| 09/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Encaminhado ao Relator por Verª Margleide Alfaia |