Proc: 856 - PAR 023/2025 - Parecer dade relatoria da verª Luany favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Proponente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/03/2025 | Download |
| 25/03/2025 | Protocolado em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025 | |
| 01/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/04/2025 | |
| 16/04/2025 | Aprovado por unanimidade |