Proc: 856 - PAR 023/2025 - Parecer dade relatoria da verª Luany favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2025
Necessita Parecer da Comissão permanente de saúde.
Necessita Parecer da Comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/03/2025 | Download |
| 25/03/2025 | Protocolado em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025 | |
| 01/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/04/2025 | |
| 03/04/2025 | Encaminhado à Comissão permanente de saúde | |
| 03/04/2025 | Encaminhado à Comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência | |
| 03/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/04/2025 |