Proc: 714 - PLO 036/2025 - Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá

Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025


wlpNecessita Parecer da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC.
Necessita Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 17/03/2025
18/03/2025 Protocolado em: 18/03/2025
18/03/2025 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
18/03/2025 Encaminha para leitura em Plenário em: 20/03/2025
20/03/2025 Leitura em Plenário em: 20/03/2025
28/03/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
31/03/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/04/2025
08/04/2025 Leitura em comissão
08/04/2025 Encaminhado ao Relator por Ver. Alexandre Azevedo
06/05/2025 Parecer do Relator por Ver. Alexandre Azevedo
06/05/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 06/05/2025
07/05/2025 Encaminhado à Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC
07/05/2025 Encaminhado à Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
08/05/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/05/2025
13/05/2025 Encaminhado ao Relator por Verª Pastora Leia