Proc: 3779 - PLO 139/2024 - Instituindo o Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental "Janeiro Branco" e dá outras providências
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 31/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/11/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Protocolado em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 18/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/11/2024 | |
| 19/11/2024 | Leitura em Plenário em: 19/11/2024 | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 03/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho | |
| 17/12/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
| 17/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 17/12/2024 | Ver Tramitação |
| 18/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 20/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/12/2024 | |
| 23/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/12/2024 | |
| 31/12/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum |