Proc: 3773 - PLO 137/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Instituto Vontade, Ação e Saúde - IVAS, no Município de Macapá
Proponente: Ver. Edinoelson Careca (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/11/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Protocolado em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 18/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 19/11/2024 | |
| 19/11/2024 | Leitura em Plenário em: 19/11/2024 | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 03/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 30/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 30/12/2024 | Ver Tramitação |
| 30/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 07/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta | |
| 10/04/2025 | Encaminha à Presidência via Ofício: 132 | Download |
| 11/04/2025 | Sancionado em: 31/03/2025 | Download |