Proc: 3157 - PLO 115/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 30/09/2024 | Download |
| 30/09/2024 | Protocolado em: 30/09/2024 | |
| 30/09/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 30/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2024 | |
| 01/10/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 04/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/10/2024 | |
| 08/10/2024 | Leitura em Plenário em: 08/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 15/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Encaminhado ao Relator por Claudio Góes | |
| 29/10/2024 | Parecer do Relator por Cláudio Góes | Download |
| 29/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 29/10/2024 | Ver Tramitação |
| 30/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 04/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
| 05/11/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2024 | |
| 08/11/2024 | Aprovado por Maioria Absoluta | |
| 11/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 122/2024-GAB/PRES/CMM | Download |