Proc: 3027 - PLO 107/2024 - Dispondo sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Macapá
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/09/2024 | Download |
| 09/09/2024 | Protocolado em: 09/09/2024 | |
| 09/09/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 09/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 10/09/2024 | Leitura em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 18/09/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 08/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/10/2024 | |
| 09/10/2024 | Encaminhado ao Relator por Odilson Nunes | |
| 29/10/2024 | Parecer do Relator por Odilson Nunes | Download |
| 29/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 29/10/2024 | Ver Tramitação |
| 30/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 | |
| 01/11/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 114/2024-GAB/PRES/CMM | Download |