Proc: 2877 - IND 249/2024 - Indicando ao Superintendente Regional do Incra no Estado do Amapá, o urgente e positivo encaminhamento do Ofício nº 068/2024, que trata sobre a solicitação de ANUÊNCIA desta Superintendência para autorizar a implantação do Projeto de Rede de Distribuição de Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão, da Comunidade Quilombola Arco da Ressaca, pela CEA Equatorial Energia.
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 26/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/08/2024 | Download |
26/08/2024 | Protocolado em: 26/08/2024 | |
26/08/2024 | Protocolado em: 26/08/2024 | |
26/08/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
26/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
27/08/2024 | Leitura em Plenário em: 27/08/2024 |