Proc: 2757 - PLO 093/2024 - Dispondo sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de sítios de recreio no perímetro urbano Municipal e de expansão urbana do Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver. Zeca Abdon (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/08/2024 | Download |
| 12/08/2024 | Protocolado em: 12/08/2024 | |
| 12/08/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 12/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
| 13/08/2024 | Leitura em Plenário em: 13/08/2024 | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 03/09/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/09/2024 | |
| 09/10/2024 | Encaminhado ao Relator por Alexandre Azevedo | |
| 29/10/2024 | Parecer do Relator por Alexandre Azevedo | Download |
| 29/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 29/10/2024 | Ver Tramitação |
| 30/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG |