Lista de Proposições

Proc: 039 - REQ 029/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos e lixeira viciada na entrada da Ponte da Área de Proteção Ambiental - APA, no Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 038 - REQ 028/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública em todo o perímetro da Ponte da Área de Proteção Ambiental - APA, no Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 037 - REQ 027/2025 - Solicitando ao Presidente da CMM, que avalie a possibilidade de realizar Sessões Itinerantes em comunidades da sede do Município, prioritariamente localidades de difícil acesso e bairros mais afastados da área Central, tais como: Comunidade do Arquipélago do Bailique; Distrito do Pacuí; Bairros da Zona Oeste de Macapá, como Marabaixo I, II, III e IV; Conjuntos Habitacionais: Macapaba, Açucena e Miracema Proc: 036 - REQ 026/2025 - Solicitando a Diretora Presidente da MACAPAPREV, para que se cumpra a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e encaminhe as seguintes informações: Avaliação Atuarial, Benefícios Concedidos, Contratos Diversos, Licitações e Orçamento Proc: 034 - REQ 025/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que sejam encaminhadas informações sobre os investimentos com o repasse de R$ 381,7 milhões que a Prefeitura de Macapá recebeu para os serviços de saneamento e infraestrutura adquiridos na outorga, oriundos do processo de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CSA) Proc: 031 - REQ 024/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda ou retirada de uma árvore que está na iminência de cair na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita Proc: 030 - REQ 023/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de leds na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 029 - REQ 022/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 028 - REQ 021/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, barras fixas de Calistenia em ponto estratégico do Parque Meio do Mundo, no Bairro Jardim Marco Zero Proc: 027 - REQ 020/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Alameda Sossego, no Bairro Marabaixo III Proc: 026 - REQ 019/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. Salgado Filho, entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva Proc: 025 - REQ 018/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação de concurso público para o provimento de vagas de cuidadores escolares na Rede Municipal de Ensino de Macapá Proc: 024 - REQ 017/2025 - Solicitando a Secretária da SEMAS, relatório detalhado a respeito da execução do Plano Municipal pela primeira infância no âmbito do Município de Macapá Proc: 023 - REQ 016/2025 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/02/2025, para a Sra. Erica Aranha de Sousa Aymoré - Secretária Municipal de Saúde, para discorrer acerca da UBS Fluvial e as demais demandas de saúde no Município de Macapá Proc: 022 - REQ 015/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Mar Tirreno, no Bairro Renascer I Proc: 021 - REQ 014/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e revitalização da arena poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I Proc: 020 - REQ 013/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita Proc: 019 - REQ 012/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Timbiras, entre a Rua Santos Dumont e Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal Proc: 018 - REQ 011/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Bacia (Rua do Canal), no Bairro Jardim Equatorial Proc: 017 - REQ 010/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial