Pareceres

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 226/2024 - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO DA MEDICINA” a Senhora Dra. Haila Clívia Vaz dos Santos. Ver.ª Luany Favacho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 225/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Danniela Patricia Ramos da Silva Monteiro Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 224/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 222/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta João Vitor de Oliveira Almeida Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 221/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta Marcos Rafael dos Santos Maia Ver. Dudu Tavares

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Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 27/2024 - Autorizando o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 26/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 25/2024 - Autorizando o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLC 9/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLC 8/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PRS 1/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Executivo Municipal Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLC 1/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 41/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Ver. Odilson Nunes

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Parecer da Comissão de educação, cultura e desporto - CECD PLO 15/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho

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Parecer da Comissão Especial - CE PR 4/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PELO 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Mesa Diretora

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