Pareceres

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 180/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a ilustríssima Sra. Renata Pedroso Cavalcante Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 179/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Resinalda Sales Natividade da Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 178/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Sr. Américo Brasil Pereira Sanches Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 177/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico-Cultural” à Sra. Roseane de Fátima Almeida Maciel Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 176/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Odontologia” ao Sr. George Alcindo Corrêa Abdon Ver. Zeca Abdon

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Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 18/2024 - Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 16/2024 - Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 14/2024 - Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 2/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Mesa Diretora

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Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PRS 1/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Executivo Municipal Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLC 1/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 41/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Ver. Odilson Nunes

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Parecer da Comissão de educação, cultura e desporto - CECD PLO 15/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho

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Parecer da Comissão Especial - CE PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PR 2/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 91/2024 - Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLC 7/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Executivo Municipal Parecer da Comissão Especial - CE PLC 6/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Executivo Municipal

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