Lista de Proposições

Proc: 162 - REQ 119/2025 - Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá Proc: 161 - REQ 118/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Maria Geovane Pinheiro Borges, no Bairro Zerão Proc: 160 - REQ 117/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal Proc: 159 - REQ 116/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Dr. Alberto Lima, entre as Avs. Violeta Mont’Alverne Moreira e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós Proc: 158 - REQ 115/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca Proc: 157 - REQ 114/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, a Limpeza da AV: Maria Geovane Pinheiro Borges entre a Rua Vicente Raimundo Alves e AV: Inspetor Amorim no Bairro Zerão. Proc: 156 - REQ 113/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, no Bairro Central Proc: 155 - REQ 112/2025 - Solicitando a Secretária da SEMAS, o levantamento dos abrigos municipais existentes e que acolhem crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados, assim como, solicita informações sobre a funcionalidade desses abrigos Proc: 153 - REQ 111/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos e drenagem, na Av. Vinte e Seis de Julho, no Bairro Muca Proc: 151 - REQ 110/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, informações acerca da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF José Duarte de Azevedo Proc: 150 - REQ 109/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos, na Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca Proc: 149 - REQ 108/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, a regulamentação, por meio de Decreto da Lei nº 2.593/2022 - PMM, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 146 - REQ 107/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das lâmpadas de led na Rua Abacaxi, no Brasil Novo Proc: 144 - REQ 106/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, adoção de medidas urgentes visando a manutenção e a melhoria da iluminação pública do Complexo do Araxá, no Bairro Araxá Proc: 143 - REQ 105/2025 - Solicitando Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho do canal da Rua 26 de Julho, no Bairro Muca Proc: 141 - REQ 104/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Travessa Amadeu Gama, no Bairro Jesus de Nazaré Proc: 140 - REQ 103/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Passagem Julião Ramos Proc: 138 - REQ 102/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, providências urgentes para garantir um prédio adequado à Escola Municipal Maria Celes Ferreira Coutinho, no Bairro Ipê Proc: 137 - REQ 101/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, melhorias na Creche Municipal Tia Raimunda Santana, no Bairro Renascer I Proc: 136 - REQ 100/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, ampliação e modernização da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor, no Bairro Perpétuo Socorro