Lista de Proposições

Proc: 848 - PAR 015/2025 - Parecer de Relatoria do ver. Claudio opinando pela APROVAÇAO com Emenda ao - PLO 18/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica Proc: 833 - PAR 014/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 832 - PAR 013/2025 - Opinando pela APROVAÇAO do Projeto de Lei nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 558 - PAR 012/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 557 - PAR 011/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 556 - PAR 010/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 555 - PAR 009/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/25-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 554 - PAR 008/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 553 - PAR 007/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 552 - PAR 006/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 551 - PAR 005/2025 - "Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 03/2025 Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal Proc: 343 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 021/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 532 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 317 - PAR 003/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto Lei nº 001/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 012 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLO 140/2024 Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 316 - PAR 002/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 002/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1494 - PAR 002/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais saúde opinando pela Aprovação ao - PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 011 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - MVI 49/2024 Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 107/24-CMM, que dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" dos recém nascidos nas unidades de saúde do Município de Macapá Proc: 084 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 315 - PAR 001/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)