Câmara Municipal de Macapá

 

REUNIÃO DAS COMISSÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - CPE
Sala das Comissões Permanentes e Especiais 1° Período da I Sessão Legislativa da
IX Legislatura
2º REUNIÃO ORDINÁRIA em 5 de MAIO de 2025 – segunda-feira – HORA: 10:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
(Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM::

01)
Leitura, Discussão e aprovação da Ata de Comissão nº 01/25 - Comissão Permanente de Educação - CPE, ocorrida em 07 de abril de 2025

 

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/25 - Verª. Margleide Alfaia
"Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação ".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/25 - Ver. Marcelo Dias
"Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 034/25 - Ver. Patrick Monte
"Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/25 - Ver.ª Maraína Martins
"Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências".

 

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM)::

06)
Não há matéria.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

 

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 05 de Maio de 2025.   

 

   Ver. Daniel Theodoro- REDE/ PSOL

Vice- Presidente- CPE
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