Lista de Proposições

Proc: 556 - PAR 010/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 555 - PAR 009/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/25-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 554 - PAR 008/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 553 - PAR 007/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 552 - PAR 006/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 551 - PAR 005/2025 - "Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 03/2025 Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal Proc: 343 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 021/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 532 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 317 - PAR 003/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto Lei nº 001/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 012 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLO 140/2024 Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 316 - PAR 002/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 002/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 011 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - MVI 49/2024 Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 107/24-CMM, que dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" dos recém nascidos nas unidades de saúde do Município de Macapá Proc: 084 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 315 - PAR 001/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1060 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1358 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1417 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PLO 13/2025 Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1418 - PAR 001/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Bruno Igreja opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1428 - PAR 001/2025 - Parecer da relatoria da Verª Elenice Sherer opinando pela Aprovação ao - PLO 3/2025 Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal Proc: 1444 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências