Lista de Proposições

Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 080 - PLO 002/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 1451 - PAR 069/2025 - Parecer da Comissão opinando pela APROVAÇÃO - PELO 2/2025 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá Proc: 1443 - PAR 068/2025 - Parecer de Relatoria da Verª. Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 46/2025 Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências Proc: 1442 - PAR 067/2025 - Parecer da Comissão opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA- PDL 12/2025 Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Moacir Barbosa de Souza Proc: 1441 - PAR 066/2025 - Parecer de Relatoria da Verª. Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO ao- PLO 47/2025 Instituindo o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1440 - PAR 065/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA - PLO 44/2025 Autorizando a criação do banco de dados municipal para doenças raras, e dá outras providências Proc: 1439 - PAR 064/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 39/2025 Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1438 - PAR 063/2025 - Parecer de Relatoria Do Ver. Banha Lobato Opinando Pela APROVAÇÃO ao - PLO 45/2025 Instituindo a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filhos com necessidades especiais ou em tratamento médico contínuo, e dá outras providências Proc: 1372 - PAR 062/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1371 - PAR 061/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1370 - PAR 060/2025 - Opiando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1369 - PAR 059/2025 - Parecer de Relatoria Da Verª Luany Favacho opiando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 25/2025 Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação Proc: 1368 - PAR 058/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação ao - PLO 43/2025 Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1367 - PAR 057/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia opinando pela Aprovação com Emenda ao- PLO 42/2025 Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental