Proc: 472 - PLO 030/2025 - Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2025
wlpNecessita Parecer da Comissão Permanente de Educação - CPE.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Saúde - CPS.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/03/2025 | Download |
| 10/03/2025 | Protocolado em: 10/03/2025 | |
| 10/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 10/03/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Leitura em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 31/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 08/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | |
| 15/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | Download |
| 15/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/04/2025 | Ver Tramitação |
| 22/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Educação - CPE | |
| 22/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde - CPS | |
| 22/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC | |
| 30/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/05/2025 |