Proc: 1391 - LEI 2778/2024 - Instituindo a Campanha “Junho Violeta” em alusão ao mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 02/05/2024 | Download |
| 02/05/2024 | Protocolado em: 02/05/2024 |