Comissão Especial - CE (2024)

Parecer da Comissão Especial - CE PR 4/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PELO 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá. Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Mesa Diretora Parecer da Comissão Especial - CE PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Mesa Diretora

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PR 1/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos PELO 1/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Ver. Gian do Nae