Comissão Especial - CE (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Presidente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Membro: Ver. Gian do Nae (MDB)
Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Ver. Cláudio Góes (UB)
Ver. João Mendonça (PL)
Parecer da Comissão Especial - CE
PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão Especial - CE
PR 2/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão Especial - CE
PLO 91/2024 - Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão Especial - CE
PLC 7/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1
Executivo Municipal