Lista de Proposições

Proc: 2684 - PLE 018/2024 - Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito Proc: 2606 - PLE 016/2024 - Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 2605 - PLE 014/2024 - Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 2398 - PLE 013/2024 - Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências Proc: 2376 - PLE 012/2024 - Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Proc: 2250 - PLE 011/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 2366 - PLE 010/2024 - Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga Proc: 1968 - PLE 008/2024 - Denominando de "Complexo Esportivo e Espaço de Convivência Rosival Gil Brito de Souza (o bonde) a área específica na Praça Nossa Senhora da Conceição Proc: 1525 - PLE 007/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Proc: 1454 - PLE 006/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Proc: 1321 - PLE 005/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Proc: 1325 - PLE 004/2024 - Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2025 e dá outras providências Proc: 000 - PLE 094/2023 - Cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 038 - PLE 042/2023 - Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 008/ - Digite aqui o título da proposição Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 3007 - PDL 204/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao senhor Breno Barbosa Chaves Pinto Proc: 2957 - PDL 203/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva