Lista de Proposições

Proc: 054 - REQ 035/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização na Av. Ana Nery, esquina com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpetuo Socorro Proc: 051 - REQ 034/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação e recapeamento em toda a extensão da Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês Proc: 048 - REQ 033/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua da Ressaca, no Bairro Infraero II Proc: 047 - REQ 032/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Anete Gomes da Silva, no Bairro São Lázaro Proc: 045 - REQ 031/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, reforma do abrigo de passageiro na Rua General Rondon, em frente a Igreja São Benedito, no Bairro Laguinho Proc: 044 - REQ 030/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, que executem serviços de vistoria e incluam no cronograma de manutenção os Deck´s localizados na Orla de Macapá, perímetro que compreende do Complexo do Araxá ao Parque do Forte Proc: 039 - REQ 029/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos e lixeira viciada na entrada da Ponte da Área de Proteção Ambiental - APA, no Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 038 - REQ 028/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública em todo o perímetro da Ponte da Área de Proteção Ambiental - APA, no Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 037 - REQ 027/2025 - Solicitando ao Presidente da CMM, que avalie a possibilidade de realizar Sessões Itinerantes em comunidades da sede do Município, prioritariamente localidades de difícil acesso e bairros mais afastados da área Central, tais como: Comunidade do Arquipélago do Bailique; Distrito do Pacuí; Bairros da Zona Oeste de Macapá, como Marabaixo I, II, III e IV; Conjuntos Habitacionais: Macapaba, Açucena e Miracema Proc: 036 - REQ 026/2025 - Solicitando a Diretora Presidente da MACAPAPREV, para que se cumpra a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e encaminhe as seguintes informações: Avaliação Atuarial, Benefícios Concedidos, Contratos Diversos, Licitações e Orçamento Proc: 034 - REQ 025/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que sejam encaminhadas informações sobre os investimentos com o repasse de R$ 381,7 milhões que a Prefeitura de Macapá recebeu para os serviços de saneamento e infraestrutura adquiridos na outorga, oriundos do processo de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CSA) Proc: 031 - REQ 024/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda ou retirada de uma árvore que está na iminência de cair na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita Proc: 030 - REQ 023/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de leds na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 029 - REQ 022/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 028 - REQ 021/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, barras fixas de Calistenia em ponto estratégico do Parque Meio do Mundo, no Bairro Jardim Marco Zero Proc: 027 - REQ 020/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Alameda Sossego, no Bairro Marabaixo III Proc: 026 - REQ 019/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. Salgado Filho, entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva Proc: 025 - REQ 018/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação de concurso público para o provimento de vagas de cuidadores escolares na Rede Municipal de Ensino de Macapá Proc: 024 - REQ 017/2025 - Solicitando a Secretária da SEMAS, relatório detalhado a respeito da execução do Plano Municipal pela primeira infância no âmbito do Município de Macapá Proc: 023 - REQ 016/2025 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/02/2025, para a Sra. Erica Aranha de Sousa Aymoré - Secretária Municipal de Saúde, para discorrer acerca da UBS Fluvial e as demais demandas de saúde no Município de Macapá