Lista de Proposições

Proc: 180 - REQ 135/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela da Av. João Guerra, no Bairro Congós Proc: 179 - REQ 134/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho Proc: 178 - REQ 133/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do Parquinho na Creche Tio Markel, localizada na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte Proc: 177 - REQ 132/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita Proc: 176 - REQ 131/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja aderido o PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2024 – TJAP, com o objetivo de implantar a Resolução nº 254/2018 do CNJ para incorporar a rede escolar conteúdos relativos aos direitos humanos em todos os níveis de ensino, a igualdade de gênero e de raça ou etnia e principalmente a questão relativa a todos os tipos de violência contra a mulher Proc: 175 - REQ 130/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem, ampliação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Vila Vitória (Rua do Trilho), KM9 Proc: 174 - REQ 129/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, finalização de pavimentação asfáltica da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão Proc: 173 - REQ 128/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no final da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Buritizal Proc: 172 - REQ 127/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma nova ponte de acesso na Av. Antônio Delegado Melo, no Bairro Congós Proc: 171 - REQ 126/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal Proc: 170 - REQ 125/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I Proc: 169 - REQ 124/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Niterói, no Bairro Infraero II Proc: 168 - REQ 123/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal a Sementinha, localizada no Bairro Laguinho Proc: 167 - REQ 122/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Cedro, no Bairro Ipê Proc: 166 - REQ 121/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMSA, reforma da UBS Santa Luzia do Pacuí, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí Proc: 165 - REQ 120/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Creche no Bairro Parque Aeroportuário Proc: 162 - REQ 119/2025 - Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá Proc: 161 - REQ 118/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Maria Geovane Pinheiro Borges, no Bairro Zerão Proc: 160 - REQ 117/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal Proc: 159 - REQ 116/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Dr. Alberto Lima, entre as Avs. Violeta Mont’Alverne Moreira e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós