Lista de Proposições

Proc: 063 - REQ 044/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, que seja implementada uma escola de ensino fundamental, no Bairro Aero Portuário Proc: 062 - REQ 043/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, retirada dos animais domésticos (cães), que estão sendo abandonados no Residencial Castelinho Proc: 061 - REQ 042/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Caramuru, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal Proc: 060 - REQ 041/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte Proc: 059 - REQ 040/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil Maria José de Souza e Silva, localizada no Bairro Jardim Felicidade II Proc: 058 - REQ 039/2025 - Solicitando a Secretária da SEMSA, informações detalhadas sobre a ordem de serviço assinada em dezembro de 2024, que autorizou a reforma e ampliação da UBS Hilda Ileia Santana Ramos, localizada na AP-070 Proc: 057 - REQ 038/2025 - Solicitando a Secretária da SEMSA, ampliação do espaço de espera da UBS Macapaba Proc: 056 - REQ 037/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, entre as Ruas Raimundo Ramos dos Passos e Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro Proc: 055 - REQ 036/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro Proc: 054 - REQ 035/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização na Av. Ana Nery, esquina com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpetuo Socorro Proc: 051 - REQ 034/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação e recapeamento em toda a extensão da Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês Proc: 048 - REQ 033/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua da Ressaca, no Bairro Infraero II Proc: 047 - REQ 032/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Anete Gomes da Silva, no Bairro São Lázaro Proc: 045 - REQ 031/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, reforma do abrigo de passageiro na Rua General Rondon, em frente a Igreja São Benedito, no Bairro Laguinho Proc: 044 - REQ 030/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, que executem serviços de vistoria e incluam no cronograma de manutenção os Deck´s localizados na Orla de Macapá, perímetro que compreende do Complexo do Araxá ao Parque do Forte Proc: 039 - REQ 029/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos e lixeira viciada na entrada da Ponte da Área de Proteção Ambiental - APA, no Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 038 - REQ 028/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública em todo o perímetro da Ponte da Área de Proteção Ambiental - APA, no Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 037 - REQ 027/2025 - Solicitando ao Presidente da CMM, que avalie a possibilidade de realizar Sessões Itinerantes em comunidades da sede do Município, prioritariamente localidades de difícil acesso e bairros mais afastados da área Central, tais como: Comunidade do Arquipélago do Bailique; Distrito do Pacuí; Bairros da Zona Oeste de Macapá, como Marabaixo I, II, III e IV; Conjuntos Habitacionais: Macapaba, Açucena e Miracema Proc: 036 - REQ 026/2025 - Solicitando a Diretora Presidente da MACAPAPREV, para que se cumpra a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e encaminhe as seguintes informações: Avaliação Atuarial, Benefícios Concedidos, Contratos Diversos, Licitações e Orçamento Proc: 034 - REQ 025/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que sejam encaminhadas informações sobre os investimentos com o repasse de R$ 381,7 milhões que a Prefeitura de Macapá recebeu para os serviços de saneamento e infraestrutura adquiridos na outorga, oriundos do processo de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CSA)