Lista de Proposições

Proc: 3817 - PDL 250/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva Proc: 3814 - PDL 249/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária Proc: 3777 - PDL 248/2024 - Alterando o Decreto Legislativo nº 001/2010-CMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar " Mérito Artístico e Cultural Fernando Canto" e da outras providências Proc: 3775 - PDL 247/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Maria José da Silva Libório Proc: 3774 - PDL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato Proc: 3772 - PDL 245/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro Proc: 3770 - PDL 244/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. José Luis Holanda Cortes Proc: 3763 - PDL 243/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa Proc: 3762 - PDL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues Proc: 3761 - PDL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento Proc: 3759 - PDL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto Proc: 3754 - PDL 239/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes Proc: 3743 - PDL 238/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana Proc: 3740 - PDL 237/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" ao Dr. Cláudio José Reis de Carvalho Junior Proc: 3733 - PDL 236/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Marciel Ferreira de Alencar Proc: 3706 - PDL 235/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2022 Proc: 3705 - PDL 234/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2021 Proc: 3699 - PDL 233/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Odontologia" ao Sr. Elvys da Cunha Sá Proc: 3696 - PDL 232/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosilete do Carmo Proc: 3693 - PDL 231/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa