Lista de Proposições

Proc: 4231 - DL 253/2024 - Concedendo o Título Honorifico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Gilmar Miranda Domingues Proc: 4230 - DL 252/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Senhora Marilene Josete Silva de Oliveira Proc: 4229 - DL 251/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Senhora Jacira da Costa Trindade Proc: 4228 - DL 250/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Senhor José Seixas de Oliveira Proc: 4227 - DL 249/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Policial" a Sra. Marcia Keila de Souza Proc: 4226 - DL 248/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Dr. Vicente Martins Prata Braga Proc: 4225 - DL 247/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" ao Sr. Zacarias Costa Moreira Proc: 4224 - DL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO ARTISTICO CULTURAL" a Sra. Rebeca de Andrade Monteiro Leal Lima Proc: 4223 - DL 245/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Beatriz Melo de Lima Proc: 4222 - DL 244/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" a Sra. Neize Souza da Cunha Proc: 4221 - DL 243/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Bianca Moro de Carvalho Proc: 4220 - DL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Elizeu Corrêa dos Santos Proc: 4219 - DL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva Proc: 4218 - DL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária Proc: 4248 - DL 239/2024 - Alterando o Decreto Legislativo nº 001/2010-CMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar " Mérito Artístico e Cultural Fernando Canto" e da outras providências Proc: 4217 - DL 238/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Maria José da Silva Libório Proc: 4212 - DL 237/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato Proc: 4211 - DL 236/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro Proc: 4216 - DL 235/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. José Luis Holanda Cortes Proc: 4180 - DL 234/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Mateus de Oliveira Medeiros