Lista de Proposições

Proc: 1260 - DL 014/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Proc: 1259 - DL 013/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Willyan Santana dos Santos. Proc: 2265 - DL 012/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à ex-primera dama Michelle de Paula Firmo Reinado Bolsonaro. Proc: 1258 - DL 011/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Jonhito Alberto Magalhães Silva. Proc: 1257 - DL 010/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito da Educação, ao Sr. Paulo Pantoja Monteiro. Proc: 956 - DL 009/2024 - Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Proc: 955 - DL 008/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo. Proc: 776 - DL 007/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. Proc: 775 - DL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Proc: 774 - DL 005/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Proc: 773 - DL 004/2024 - Decreto Legislativo - 004 Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. Proc: 772 - DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 675 - DL 002/2024 - Concedendo "MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ" à Sra. Rayssa Cadena Furlan. Proc: 674 - DL 001/2024 - Decreto Legislativo 001/2024-CMM - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 1413 - LEC 203/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos dentro da estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Macapá e da Fundação Municipal de Cultura. Proc: 1217 - LEC 202/2025 - Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá Proc: 1107 - LEC 201/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 083, de 06 de Outubro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 136/2020-PMM, renomeando como Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR Proc: 3908 - LEC 200/2024 - Autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3907 - LEC 199/2024 - Autoriza a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2708 - LEC 198/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá