Lista de Proposições
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6837 Proposições Encontradas
Proc: 1111 - LEI 2767/2024 - Lei - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica.
Proc: 566 - LEI 2766/2024 - Lei - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências
Proc: 618 - LEI 2765/2024 - Lei - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências.
Proc: 563 - LEI 2764/2024 - Lei - PLE 42/2023 Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências.
Proc: 1674 - ATO 024/2025 - Discussão e Votação da Ata da 24° Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Maio de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1585 - ATO 023/2025 - Discussão e Votação da Ata da 23° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Maio de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1569 - ATO 022/2025 - Discussão e Votação da Ata da 22° Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de Maio de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1464 - ATO 021/2025 - Discussão e Votação da Ata da 21° Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1424 - ATO 020/2025 - Discussão e Votação da Ata da 20° Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1412 - ATO 019/2025 - Discussão e Votação da Ata da 19° Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1315 - ATO 018/2025 - Discussão e Votação da Ata da 18° Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1246 - ATO 017/2025 - Discussão e Votação da Ata da 17° Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de Abril de 2025 (Art. 159, I do R. 1.)
Proc: 1194 - ATO 016/2025 - Discussão e Votação da Ata da 16° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1114 - ATO 015/2025 - Discussão e Votação da Ata da 15° Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 1053 - ATO 014/2025 - Discussão e Votação da Ata da 14° Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de Abril de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 912 - ATO 013/2025 - Discussão e Votação da Ata da 13° Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Março de 2024. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 848 - ATO 012/2025 - Discussão e Votação da Ata da 12° Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Março de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 761 - ATO 011/2025 - Discussão e Votação da Ata da 11° Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Março de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)
Proc: 747 - ATO 010/2025 - Discussão e Votação da Ata da 10° Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)
Proc: 680 - ATO 009/2025 - Discussão e Votação da Ata da 9° Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Março de 2025. (Art. 159, I do
R. 1.)