Lista de Proposições

Proc: 3942 - MVI 048/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 111/24-CMM, que institui o selo escola amiga do autista no âmbito do Município de Macapá Proc: 3914 - MVI 047/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 065/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Solares, com mudança do nome Loteamento Terra Nova Solares no Bairro Solares no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3913 - MVI 046/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 102/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências Proc: 3639 - MVI 042/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei n° 100/24-CMM, que dispõe sobre a regulamentação da função de Agente de Defesa Ambiental no quadro geral do serviço público do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3392 - MVI 036/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 079/24-CMM, que declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências Proc: 2670 - MVI 019/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 033/24-CMM, que dispõe sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências Proc: 069 - MVI 002/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 161 - MVP 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 1060 - OFI 1189/2025 - Oficio n° 1.189/2025 - GAB/PMM - Informando a Câmara Municipal de Vereadores que a Prefeitura de Macapá ingressou com propostas de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR), destinadas a localidades impactadas por situações que tenham agravado suas necessidades de atendimento habitacional, nos termos da declaração de elegibilidade em anexo. Proc: 1063 - OFI 331/2025 - Ofício nº 331/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Município de Macapá – AP. Proc: 1065 - OFI 145/2025 - Ofício nº 145/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Proc: 1064 - OFI 144/2025 - Ofício nº 144/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Macapá. Proc: 1062 - OFI 002/2025 - Ofício nº 002/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para revitalização e modernização de Complexo Esportivo no Município de Macapá – AP. Proc: 1061 - OFI 001/2025 - Oficio Circular n° 01/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e TI - SEMPLA - Dispondo sobre as regras para a execução de recursos relativos a emendas parlamentares que destinarem recursos aos órgãos e entidades do Município de Macapá para o exercício de 2025 e dá outras providências.