Lista de Proposições

Proc: 084 - PR 004/2025 - Dispondo sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Macapá para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da XIV Legislatura e a criação da Corregedoria Geral Parlamentar, na forma que especifica Proc: 005 - PR 003/2025 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Macapá e dá outras providências. Proc: 004 - PR 002/2025 - Altera e acrescenta dispositivos no Artigo 17 da Resolução n° 002/2019-CMM. Proc: 003 - PR 001/2025 - Regulamenta Parágrafo Único do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 32 do Regimento Interno. Proc: 3295 - PR 004/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 1055 - PDL 011/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 852 - PDL 010/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 849 - PDL 009/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 679 - PDL 008/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Proc: 622 - PDL 007/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Luís Antônio Corrêa da Silva Proc: 442 - PDL 006/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Engenharia e Arquitetura”, ao Sr. Noberto Gomes Corrêa Proc: 423 - PDL 005/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências Proc: 400 - PDL 004/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Proc: 364 - PDL 003/2025 - Cria o Título Honorífico “Mérito Artístico Cultural de Artes Plásticas Paulo Rodrigues” e dá outras providências. Proc: 351 - PDL 002/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Janary Gentil Nunes” a Clécio Luís Vilhena Vieira Proc: 111 - PDL 001/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz Proc: 4211 - PDL 291/2024 - Concedendo a “MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes