Lista de Proposições

Proc: 3841 - PDL 255/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO ARTISTICO CULTURAL" a Sra. Rebeca de Andrade Monteiro Leal Lima Proc: 3840 - PDL 254/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Beatriz Melo de Lima Proc: 3839 - PDL 253/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" a Sra. Neize Souza da Cunha Proc: 3834 - PDL 252/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Bianca Moro de Carvalho Proc: 3833 - PDL 251/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Elizeu Corrêa dos Santos Proc: 3817 - PDL 250/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva Proc: 3814 - PDL 249/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária Proc: 3777 - PDL 248/2024 - Alterando o Decreto Legislativo nº 001/2010-CMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar " Mérito Artístico e Cultural Fernando Canto" e da outras providências Proc: 3775 - PDL 247/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Maria José da Silva Libório Proc: 3774 - PDL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato Proc: 3772 - PDL 245/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro Proc: 3770 - PDL 244/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. José Luis Holanda Cortes Proc: 3763 - PDL 243/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa Proc: 3762 - PDL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues Proc: 3761 - PDL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento Proc: 3759 - PDL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto Proc: 3754 - PDL 239/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes Proc: 3743 - PDL 238/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana Proc: 3740 - PDL 237/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" ao Dr. Cláudio José Reis de Carvalho Junior Proc: 3733 - PDL 236/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Marciel Ferreira de Alencar