Lista de Proposições

Proc: 084 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 315 - PAR 001/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1882 - PAR 001/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação ao - PLO 19/2025 de autoria do Ver. Alexandre Azevedo, Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Proc: 1060 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1358 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1417 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1418 - PAR 001/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Bruno Igreja opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1428 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1444 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 1492 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1568 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1582 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 31/2025 de Autoria da Verª Margleide Alfaia, Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 1589 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luana Serrão opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 20/2025, de autoria da Verª Luany Favacho, Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1675 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Cultura de Relatoria da Verª Margleide Alfaia opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 26/2025 de autoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 4254 - PAR 474/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4253 - PAR 473/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO com Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 22/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4252 - PAR 472/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 137/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 4251 - PAR 471/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 287/2024 de autoria do Vereador Marcelo Dias que "Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Geovani Pinheiro Borges Proc: 4250 - PAR 470/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PDL 231/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa Proc: 4249 - PAR 469/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 022/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)