Lista de Proposições

Proc: 3910 - LEI 2863/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá Proc: 3909 - LEI 2862/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 3861 - LEI 2861/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Proc: 3922 - LEI 2860/2024 - Altera a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Proc: 3860 - LEI 2859/2024 - Denomina de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá Proc: 3859 - LEI 2858/2024 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 3921 - LEI 2857/2024 - Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Proc: 3858 - LEI 2856/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Proc: 3857 - LEI 2855/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Proc: 3856 - LEI 2854/2024 - Denomina Via de Interligação Zuila Bezerra Bacelar - DONA ZUILA, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica Proc: 3855 - LEI 2853/2024 - Dispõe sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá Proc: 3854 - LEI 2852/2024 - Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá Proc: 3831 - LEI 2851/2024 - Dispõe sobre o valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados. Proc: 3616 - LEI 2851/2024 - Dispõe sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados. Proc: 3928 - LEI 2849/2024 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências. Proc: 3927 - LEI 2848/2024 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Festival Municipal do Hip Hop no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3926 - LEI 2847/2024 - Institui o Dia Municipal do Arquivista – Lei Verônica Xavier Luna, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de Junho, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3925 - LEI 2846/2024 - Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho Proc: 3924 - LEI 2845/2024 - Institui o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3097 - LEI 2844/2024 - Dispõe sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências