Lista de Proposições

Proc: 428 - PLO 010/2024 - Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 426 - PLO 009/2024 - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Proc: 307 - PLO 008/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Proc: 224 - PLO 007/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 215 - PLO 006/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 150 - PLO 005/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 080 - PLO 002/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 1883 - PAR 094/2025 - Parecer de relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Manutenção do Veto - MVI 20/2025 Vetando Integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM de autoria da Verª Pastora Leia, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências Proc: 1875 - PAR 093/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia pela APROVAÇÃO com emenda modificativa ao - PLO 54/2025, de autoria da Verª Margleide, Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Proc: 1870 - PAR 092/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claúdio Góes pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 59/2025, de autoria da Verª Luana Serrão, Dispondo sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1738 - PAR 091/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 63/2025, de autoria da Ver.ª Luana Serrão, instituindo o Programa "Servidor Amigo do Autista" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1740 - PAR 090/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 64/2025, de autoria da Verª Luana Serrão, instituindo o Programa Municipal “Cidade Amiga da Criança Autista” e dá outras providências Proc: 1736 - PAR 089/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 56/2025, de autoria da Ver.ª Luany Favacho, declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte”, e dá outras providências Proc: 1735 - PAR 088/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 55/2025, de autoria da Ver.ª Luany Favacho, declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá - CFM”, e dá outras providências