Lista de Proposições

Proc: 2614 - RES 001/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 1121 - LEI 2896/2025 - Fica criado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR e dá outras providências Proc: 1120 - LEI 2895/2025 - Altera a Lei n° 2.891/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Proc: 1119 - LEI 2894/2025 - Altera dispositivos da Lei n° 2.613/2022-PMM, de 31 de Outubro de 2022 Proc: 1117 - LEI 2893/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Carlos José Gomes da Silva - Açaituba, que ofertará Educação infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental I Proc: 1112 - LEI 2892/2025 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF. Lucimar Corrêa da Costa Proc: 750 - LEI 2891/2025 - Dispõe sobre a autorização de negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária no período de 17 a 21 de março de 2025, e dá outras providências. Proc: 749 - LEI 2890/2025 - Declara de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o “Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal”, e dá outras providências Proc: 685 - LEI 2889/2025 - Fica oficialmente denominada de "Rampa Náutica Deputado Ocivaldo Gato", a atual rampa náutica localizada no Bairro Araxá, no Município de Macapá. Proc: 166 - LEI 2888/2025 - Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Macapá-AP. Proc: 049 - LEI 2887/2025 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências Proc: 048 - LEI 2886/2025 - Dispõe sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências Proc: 046 - LEI 2885/2025 - Dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 045 - LEI 2884/2025 - Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, o INSTITUTO AGREGAR AMAZÔNIA e dá outras providências Proc: 002 - LEI 2883/2025 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Proc: 008 - LEI 2883/2025 - Que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Proc: 4171 - LEI 2873/2024 - Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá Proc: 4170 - LEI 2872/2024 - Dispõe sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências Proc: 4169 - LEI 2871/2024 - Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Proc: 4168 - LEI 2870/2024 - Dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências