Lista de Proposições

Proc: 4171 - LEI 2873/2024 - Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá Proc: 4170 - LEI 2872/2024 - Dispõe sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências Proc: 4169 - LEI 2871/2024 - Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Proc: 4168 - LEI 2870/2024 - Dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3981 - LEI 2869/2024 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3975 - LEI 2868/2024 - Institui no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências Proc: 3969 - LEI 2867/2024 - Institui o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3912 - LEI 2866/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Proc: 3923 - LEI 2865/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Proc: 3911 - LEI 2864/2024 - Dispõe sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde Proc: 3910 - LEI 2863/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá Proc: 3909 - LEI 2862/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 3861 - LEI 2861/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Proc: 3922 - LEI 2860/2024 - Altera a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Proc: 3860 - LEI 2859/2024 - Denomina de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá Proc: 3859 - LEI 2858/2024 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 3921 - LEI 2857/2024 - Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Proc: 3858 - LEI 2856/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Proc: 3857 - LEI 2855/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Proc: 3856 - LEI 2854/2024 - Denomina Via de Interligação Zuila Bezerra Bacelar - DONA ZUILA, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica