Lista de Proposições

Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 1883 - PAR 094/2025 - Parecer de relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Manutenção do Veto - MVI 20/2025 Vetando Integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM de autoria da Verª Pastora Leia, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências Proc: 1875 - PAR 093/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia pela APROVAÇÃO com emenda modificativa ao - PLO 54/2025, de autoria da Verª Margleide, Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Proc: 1870 - PAR 092/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claúdio Góes pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 59/2025, de autoria da Verª Luana Serrão, Dispondo sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1738 - PAR 091/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 63/2025, de autoria da Ver.ª Luana Serrão, instituindo o Programa "Servidor Amigo do Autista" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1740 - PAR 090/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 64/2025, de autoria da Verª Luana Serrão, instituindo o Programa Municipal “Cidade Amiga da Criança Autista” e dá outras providências Proc: 1736 - PAR 089/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 56/2025, de autoria da Ver.ª Luany Favacho, declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte”, e dá outras providências Proc: 1735 - PAR 088/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 55/2025, de autoria da Ver.ª Luany Favacho, declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá - CFM”, e dá outras providências Proc: 1734 - PAR 087/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 57/2025, de autoria da Verª Maraína Martins, incluindo a “Caminhada ou carreata em prol da conscientização do autismo” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Macapá Proc: 1733 - PAR 086/2025 - Parecer de Relatoria da Verª. Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 70/2025, de autoria do Ver. Alexandre Azevedo, criando o "Selo Mais Mulheres na Cultura" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1732 - PAR 085/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 69/2025, de autoria do Ver. Alexandre Azevedo, instituindo a campanha permanente de combate à violência e à importunação sexual contra mulher nos estádios de futebol e, arenas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Macapá, e estabelece medidas imediatas de acolhimento e apoio à vítima Proc: 1730 - PAR 084/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato opinado pela APROVAÇÃO ao - PLO 62/2025, de autoria do Ver. Patrick Monte, dispondo sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de Educação Física – personal trainers – em eventos culturais, desportivos, educacionais e de lazer, e dá outras providências Proc: 1729 - PAR 083/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 60/2025, de autoria da Verª. Luany Favacho, instituindo a Política Municipal de Negócios de Impacto no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1728 - PAR 082/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 58/2025, de autoria do Ver. Ezequias, declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá à Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquático do Estado do Amapá – ASGVIDA Proc: 1669 - PAR 081/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Claudio Goes opinando Aprovação ao - PLO 68/2025 de autoria do Ver. Alexandre Azavedo, Instituindo no Município de Macapá o programa pequenos atletas Proc: 1668 - PAR 080/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Góes opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 52/2025 de Autoria do Ver. Banha Lobato Instituindo a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências Proc: 1665 - PAR 079/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Léia Pelaes opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 49/2025 de Autoria do Ver. Banha Lobato, Dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento, e dá outras providências Proc: 1667 - PAR 078/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 71/2025 de Autoria do Ver. Alexandre Azevedo, Dispondo sobre a criação do programa "Empresa Amiga do Esporte e Lazer", no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1663 - PAR 077/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 51/2025 de Autoria do Ver. Banha Lobato, Assegurando às pessoas que trabalham com entrega de encomendas, no Município de Macapá, a não obrigatoriedade de adentrar às áreas comuns dos condomínios dos consumidores ou subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais