Lista de Proposições

Proc: 3302 - PAR 326/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3301 - PAR 325/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3300 - PAR 324/2024 - Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 75/2024 de autoria do Vereador Nelson Souza que "Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências". Proc: 3299 - PAR 323/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3182 - PAR 322/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 070/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3181 - PAR 321/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo Opinando pela APROVAÇÃO ao PR 1/2024 de autoria da Vereadora Adrianna Ramos Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências. Proc: 3180 - PAR 320/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3179 - PAR 319/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3178 - PAR 318/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3177 - PAR 317/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3176 - PAR 316/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 199/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3175 - PAR 315/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3174 - PAR 314/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3173 - PAR 313/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3172 - PAR 312/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3171 - PAR 311/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3170 - PAR 310/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3169 - PAR 309/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3168 - PAR 308/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3167 - PAR 307/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)