Lista de Proposições

Proc: 1798 - PLO 097/2025 - Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídio em Macapá, com medidas específicas para mulheres ribeirinhas, quilombolas e comunidades tradicionais. Proc: 1796 - PLO 096/2025 - Instituindo o Programa de Modernização da Administração Tributária e de Incentivo à Arrecadação Municipal no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1795 - PLO 095/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais no âmbito do Município de Macapá por empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências Proc: 1722 - PLO 094/2025 - Reconhecendo “O GRAU DE MOTO E BIKE” como prática esportiva e cultural no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1721 - PLO 093/2025 - Instituindo o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências Proc: 1706 - PLO 092/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1704 - PLO 091/2025 - Instituindo o Programa de Conscientização e Proteção Contra o Abuso Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macapá Proc: 1701 - PLO 090/2025 - Autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Botão de Alerta Escolar" como plataforma oficial a ser acionado em situaçôes de emergências no âmbito escolar no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1699 - PLO 089/2025 - Determinando o prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa - buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Macapá Proc: 1698 - PLO 088/2025 - Ficando determinado o tempo de Atendimento da pessoa com Espectro Autista em Instituições Públicas e Privadas de acordo com os níveis de Gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no Município de Macapá Proc: 1696 - PLO 087/2025 - Instituindo a Semana Municipal da Maternidade Atípica, e dá outras providências Proc: 1658 - PLO 086/2025 - Instituindo a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito municipal Proc: 1644 - PLO 085/2025 - Instituindo a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas, garantindo acompanhamento social, psicológico, de saúde e de reinserção profissional a gestantes e mães em condições não convencionais de maternidade, e dá outras providências Proc: 1643 - PLO 084/2025 - Instituindo a Política Municipal de Educação para a Paz, com o objetivo de promover a cultura da paz, a prevenção da violência e o fortalecimento da convivência ética e cidadã nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal, e dá outras providências Proc: 1642 - PLO 083/2025 - Instituindo o canal “Disque Animal na Via”,para denúncias de animais soltos em vias públicas no Município de Macapá, e dá outras providências. Proc: 1640 - PLO 082/2025 - Instituindo o canal “Disque Animal na Via”, para denúncias de animais soltos em vias públicas no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1634 - PLO 081/2025 - Dispondo sobre a instalação de faixas Escolares Inteligentes nas vias públicas em frente às unidades escolares do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1571 - PLO 080/2025 - Reconhecendo o Programa Luiz Melo Entrevista como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, na forma que se especifica Proc: 1566 - PLO 079/2025 - Alterando os artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1047, de 13 de junho de 2000, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Macapá, para reestruturar o Conselho Municipal de Esporte – COMESP, altera a Lei Municipal nº 1.745, de 29 de dezembro de 2009, que autoriza no âmbito do Município de Macapá o Fundo Municipal de Participação dos Esportes - FMPE e dá outras providências Proc: 1564 - PLO 078/2025 - Instituindo o "Prêmio Municípal de Jornalismo Chico Terra" e dá outras providências